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Instrução Normativa n. 1, de 30 de setembro de 2010
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| Título: | Instrução Normativa n. 1, de 30 de setembro de 2010 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Corregedoria (CR) | |
| Diretoria Judiciária (DJ) - participante | |
| Data de publicação: | 2010-12-14 |
| Data de disponibilização: | 2010-12-13 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa nº 03/2006, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (e-DOC). |
| Assunto: | Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), regulamentação, alteração, peça processual, juntada, via e-DOC, petição, remessa, via correio eletrônico, fac-símile, disponibilidade, término, página, quantitativo, limite |
| Vide: | Resolução Conjunta TRT3/GP/1ªVP/CR/DJ 1/2013, que REVOGOU este diploma legal a partir de 03/02/2014. |
| Fonte: | DEJT/TRT3 13/12/2010, p. 6/7 |
| Legislação correlata: | Provimento TRT3/SCR 1/2008, arts. 9º a 14, dispõem sobre o peticionamento eletrônico. |
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Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.