Resolução Administrativa n. 38, de 10 de abril de 2003

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Título: Resolução Administrativa n. 38, de 10 de abril de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2003-04-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 16/04/2003
Texto: Resolução Administrativa n. 38, de 10 de abril de 2003

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Antônio Miranda de Mendonça, presentes os Exmos. Juízes Márcio Ribeiro do Valle, Vice-Presidente, Deoclécia Amorelli Dias, Vice-Corregedora, José Maria Caldeira, Antônio Álvares da Silva, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Antônio Fernando Guimarães e Marcus Moura Ferreira e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a convocação do Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 06 a 13 de março de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 14 de março a 12 de abril de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 13 a 20 de abril de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
II - REFERENDAR a convocação do Dr. Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 27 de abril a 04 de maio de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 05 de maio a 03 de junho de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 04 a 11 de junho de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
III - REFERENDAR a convocação da Dra. Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 6ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 14 a 21 de abril de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 22 de abril a 21 de maio de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de ferias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 22 a 29 de maio de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IV - REFERENDAR a convocação do Dr. José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Auxiliadora Machado Lima nas Eg. 1ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 19 de março a 17 de abril de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de licença-médica.
V - REFERENDAR a convocação do Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 14 a 21 de abril de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 22 de abril a 21 de maio de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 22 a 29 de maio de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a convocação da Dra. Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 1º a 08 de junho de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 09 de junho a 08 de julho de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 09 a 16 de julho de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VII - REFERENDAR a convocação do Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 3ª Turma e 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 14 a 21 de abril de 2003, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; no período de 22 de abril a 21 de maio de 2003 devido ao afastamento deste(a) último(a) que se encontra de férias; e permanecendo vinculado(a) ao Gabinete do(a) respectivo(a) Juiz(a), no período de 22 a 29 de maio de 2003, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
Sala de Sessões, 10 de abril de 2003.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2003.

SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.