Assédio sexual no trabalho : uma perspectiva de gênero


Título: Assédio sexual no trabalho : uma perspectiva de gênero
Sexual harassment at work : a gender perspective
Autor: Lopes, Lisandra Cristina
Outros autores: Araújo, Geórgia Oliveira
Resumo: O artigo examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores gênero, raça e classe. Tal perspectiva tem a finalidade de investigar as razões da subnotificação, do silêncio das vítimas, bem como possibilitar um acesso mais abrangente ao contexto do agente e da vítima, questionando noções de consentimento e buscando obter uma compreensão mais completa do fenômeno. Ao final, é feita uma análise de alguns julgados de assédio sexual pelas cortes trabalhistas pátrias, analisando a existência ou não da percepção dos magistrados a respeito da tese de o assédio se configurar como violência de gênero. A metodologia utilizada foi de análise bibliográfica e jurisprudencial, tendo havido, também, o uso de dados secundários para situar o campo da discussão. Os resultados apontam a necessidade de ampliação do entendimento trabalhista sobre o assédio, em relação ao adotado na esfera penal. Conclui-se que, embora já presente em alguns julgados, a percepção das questões de gênero merece maior consideração pela Justiça do Trabalho
Assunto: Discriminação racial, Brasil
Jurisprudência trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio sexual, jurisprudência, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Relações de gênero, Brasil
Violência sexual, Brasil
Violência contra a mulher, Brasil
Idioma: por
Referência: LOPES, Lisandra Cristina; ARAÚJO, Geórgia Oliveira. Assédio sexual no trabalho : uma perspectiva de gênero. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 151-182, jan./jun. 2020.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/67529
Data de publicação: 2020


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