Título: | Provimento n. 2, de 14 de junho de 1989 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Data de publicação: | 1989-06-17 |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: | Altera a redação do art. 15 do Provimento n. 02/88 e do Art. 5º do Provimento n. 34/88. |
Assunto: | Ato de expediente, emolumento, isenção, custas, recolhimento, guia de depósito, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), pagamento, local, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), provimento da corregedoria, alteração |
Vide: | DISPOSIÇÕES MANTIDAS pelo Provimento TRT3/CR 1/2008 |
Fonte: | DJMG 17/06/1989 |