Título: |
Resolução Administrativa n. 44, de 8 de abril de 2021 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2021-04-14 |
Data de disponibilização: |
2021-04-13 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor. |
Assunto: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 44, de 8 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3200, 13 abr. 2021. Caderno Judiciário, p. 406. |