Resolução Administrativa n. 39, de 25 de março de 2004

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Título: Resolução Administrativa n. 39, de 25 de março de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-03-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 31/03/2004
Texto: Resolução Administrativa n. 39, de 25 de março de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclécia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, José Maria Caldeira, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Tarcísio Alberto Giboski, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 04 de março a 04 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Divinópolis.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 04 de março a 04 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
III - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00176/04, de 20 de fevereiro de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01486/03 de 03/10/2003, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 09/10/2003, a partir de 21/02/2004, referente à atuação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, como Diretora de Foro de Contagem, tendo em vista a remoção da mesma, a pedido, da 1ª Vara do Trabalho de Contagem para a 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ocorrida em 20/02/2004.
IV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 21 a 28 de fevereiro de 2004, como Diretora do Foro de Contagem, tornando sem efeito a PSGP 01924/03 a partir de 21.02.04, e a PSGP 00045/04 a partir de 26.02.04, tendo em vista a remoção, a pedido, da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta da 1ª Vara do Trabalho de Contagem para a 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ocorrida em 20.02.04.
V - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 29 de fevereiro a 29 de agosto de 2004, como Diretora do Foro de Contagem, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00094/04 a partir do dia 29 de fevereiro de 2004, tendo em vista a remoção, a pedido, da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta da 1ª Vara do Trabalho de Contagem para a 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ocorrida em 20.02.04.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no dia 05 de março de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
VII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 06 de março a 06 de maio de 2004, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
VIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 31 de março a 30 de setembro de 2004, como Diretora do Foro de João Monlevade.
IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 29 de março a 18 de julho de 2004, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01556/03 a partir do dia 29 de março de 2004, em virtude das férias do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 29 de março a 29 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Betim.
Sala de Sessões, 25 de março de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 25 de março de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.