Provimento n. 6, de 5 de outubro de 1988

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Título: Provimento n. 6, de 5 de outubro de 1988
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 1988-11-03
Situação: REVOGADO
Resumo: Atualiza as normas sobre a designação de audiências iniciais pela Diretoria do Serviço de Distribuição de Feitos (DSDF) de 1ª Instância de Belo Horizonte.
Assunto: Primeira instância, audiência, procedimento
Audiência, pauta, formação
Vide: Provimento TRT3/CR 1/2008, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 03/11/1988
Legislação correlata: Provimentos TRT3/CR 2/1988, 25/1988 e 26/1988.
Portaria TRT3/CR 210/1997.
Instruções Normativas TRT3/CR 1/1998 e 1/2002.
Instruções Normativas TST 20/2002 e 27/2005.
Consolidação dos Provimentos da CGJT/2006, arts. 36 ao 39, 66, XXVIII e XXIX e 95, IV.
Decreto-Lei 779/1969.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.