JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
- Página Inicial
- →
- Legislação
- →
- Atos Administrativos
- →
- Ver item
Provimento n. 6, de 5 de outubro de 1988
Arquivos neste item:
| Título: | Provimento n. 6, de 5 de outubro de 1988 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
| Data de publicação: | 1988-11-03 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Atualiza as normas sobre a designação de audiências iniciais pela Diretoria do Serviço de Distribuição de Feitos (DSDF) de 1ª Instância de Belo Horizonte. |
| Assunto: | Primeira instância, audiência, procedimento, audiência, pauta, formação |
| Vide: | Provimento TRT3/CR 1/2008, que REVOGOU este diploma legal. |
| Fonte: | DJMG 03/11/1988 |
| Legislação correlata: | Provimentos TRT3/CR 2/1988, 25/1988 e 26/1988. |
| Portaria TRT3/CR 210/1997. | |
| Instruções Normativas TRT3/CR 1/1998 e 1/2002. | |
| Instruções Normativas TST 20/2002 e 27/2005. | |
| Consolidação dos Provimentos da CGJT/2006, arts. 36 ao 39, 66, XXVIII e XXIX e 95, IV. | |
| Decreto-Lei 779/1969. |
Aparece na(s) coleção(ões):
-
Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.