Resolução Administrativa n. 21, de 29 de março de 2007

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 21, de 29 de março de 2007
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2007-04-03
Situação: REVOGADO
Resumo: Aprova o Regulamento Interno da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Corregedoria Regional, regulamento, aprovação, organização interna, funcionamento, competência, procedimento, norma aplicável, vara do trabalho
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 174/2009, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 168/2009, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 20/2014, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 230/2014, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 242/2015, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 35/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 21, de 29 de março de 2007. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 3 abr. 2007. Caderno Judiciário, n. 5.
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/GP/CGJT 2/2014, que institui o processo eletrônico alusivo à inspeção, à correição ordinária e à correição extraordinária, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Portaria TRT3/GP 245/2019, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Provimento Conjunto TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico PjeCor no âmbito do TRT da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.