Resolução Administrativa n. 64, de 18 de junho de 2004

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Title: Resolução Administrativa n. 64, de 18 de junho de 2004
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2004-06-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Magistrado, atuação
Source: DJMG 26/06/2004
Text: Resolução Administrativa n. 64, de 18 de junho de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 16 de maio a 1º de junho de 2004, como Diretora do Foro de Passos.
II - REFERENDAR a indicação da MM. Juíza Denízia Vieira Braga, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 02 de junho a 02 de dezembro de 2004, como Diretora do Foro de Passos.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 07 de maio a 07 de novembro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
IV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 17 a 28 de maio de 2004, como Diretor do Foro de Uberlândia, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00309/04 do dia 17 a 28 de maio de 2004, tendo em vista o afastamento do MM. Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior, decorrente de sua participação como membro da Banca Examinadora da 4ª Etapa do Concurso Público 01/2003, destinado ao provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região.
V - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00532/04, de 13.05.2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00372/04 de 13/04/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 17/04/2004, referente à atuação do MM. Juiz Márcio José Zebende, tendo em vista a remoção, a pedido, do referido Magistrado para a Vara do Trabalho de Januária.
VI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 02 de junho a 1º de julho de 2004, como Diretora do Foro de Divinópolis, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00154/04 do dia 02 de junho a 1º de julho de 2004 tendo em vista as férias regulamentares do MM. Juiz Weber Leite de Magalhães Pinto Filho.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 1º a 30 de junho de 2004, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00155/04 do dia 1º a 30 de junho de 2004 tendo em vista as férias regulamentares do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier.
VIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 14 de maio a 14 de novembro de 2004, como Diretora do Foro de Montes Claros.
IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Waldir Ghedini, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 1º a 30 de junho de 2004, como Diretor do Foro de Montes Claros, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00574/04 do dia 1º a 30 de junho de 2004 tendo em vista as férias regulamentares da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira.
X - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 17 a 28 de maio de 2004, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00048/04 do dia 17 a 28 de maio de 2004 tendo em vista a licença médica do MM. Juiz João Alberto de Almeida.
XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 21 de junho a 21 de dezembro de 2004, como Diretor do Foro de Uberaba.
XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 20 de junho a 09 de agosto de 2004, como Diretor do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00175/04 do dia 20 de junho a 09 de agosto de 2004 tendo em vista a convocação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho para compor o Eg. TRT, no período supramencionado.
XIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 11 de junho a 20 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Uberlândia.
XIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 29 de maio a 4 de junho de 2004, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00048/04, nos referidos dias, tendo em vista a licença médica concedida ao MM. Juiz João Alberto de Almeida.
XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Quintella de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 1º a 30 de julho de 2004, como Diretor do Foro de Congonhas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00310/04 no referido período, em virtude das férias concedidas ao MM. Juiz Antônio Neves de Freitas.
XVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 1º a 30 de julho de 2004, como Diretor do Foro de Uberlândia, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00609/04 no referido período tendo em vista as férias regimentais concedidas ao MM. Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior.
XVII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 05 a 11 de junho de 2004, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00048/04 no referido período, tendo em vista a licença médica deferida ao MM. Juiz João Alberto de Almeida.
Sala de Sessões, 18 de junho de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 18 de junho de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.