Provimento n. 5, de 16 de outubro de 1989

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento n. 5, de 16 de outubro de 1989
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: (Sem informação)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a redação do art. 8º do Provimento n. 02/1988.
Assunto: Provimento da corregedoria, alteração, custas, recolhimento, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), emolumento, pagamento, depósito judicial, procedimento, Caixa Econômica Federal (CEF)
Vide: DISPOSIÇÕES MANTIDAS pelo Provimento TRT3/CR 1/2008
Fonte: (Sem informação)


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.