Resolução Administrativa n. 117, de 15 de outubro de 2004

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Título: Resolução Administrativa n. 117, de 15 de outubro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2004-10-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 21/10/2004
Texto: Resolução Administrativa n. 117, de 15 de outubro de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Maria Laura Franco Lima de Faria, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e Cleube de Freitas Pereira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 5 de setembro de 2004 a 5 de março de 2005, como Diretora do Foro de Divinópolis.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 5 de setembro de 2004 a 5 de março de 2005, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 8 de setembro a 3 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
IV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 15 de setembro a 3 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00404/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias concedidas a MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Luis Felipe Lopes Boson, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 4 de outubro a 15 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00404/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias concedidas a MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2004, como Diretor do Foro de Betim, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01054/04 a partir do dia 20 de setembro de 2004, tendo em vista a convocação do MM. Juiz Mauro César Silva para o TRT.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Edmar Souza Salgado, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 1º de setembro a 14 de outubro de 2004, como Diretor do foro de Pouso Alegre, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01025/04, tendo em vista a criação da 2ª Vara do Trabalho na referida cidade, através da Lei 10.770/2003, e o que consta da proposição TRT/SGP/MA/83/2004.
VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Júlio César Cangussu Souto, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2004, como Diretor do Foro de Montes Claros.
IX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 1º de outubro a 19 de outubro de 2004, como Diretora do Foro de João Monlevade.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 20 de outubro de 2004 a 20 de abril de 2005, como Diretor do Foro de João Monlevade.
XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 9 de setembro a 10 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de setembro a 19 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.
XIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 20 de setembro a 22 de setembro de 2004, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
XIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 4 de outubro de 2004 a 4 de abril de 2005, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
XV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01214/04, de 27 de setembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01110/04 de 06/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 11/09/2004, no período de 09 de setembro a 10 de setembro de 2004, referente à atuação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, em virtude de licença médica, deferida ao referido Juiz no período, conforme processo TRT/SGP/MA/2245/04.
XVI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01215/04, de 27 de setembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01110/04 de 06/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 11/09/2004, no período de 17 de setembro a 22 de setembro de 2004, referente à atuação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, tendo em vista a licença médica, deferida ao referido Juiz no período, nos termos do processo TRT/SGP/MA/2272/04.
XVII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01219/04, de 27 de setembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00574/04 de 20/05/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 26/05/2004, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2004, referente à atuação da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, como Diretora do Foro de Montes Claros, tendo em vista as férias regimentais concedidas à referida Juíza, no período.
XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Quintella de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 10 de outubro de 2004 a 10 de abril de 2005, como Diretor do Foro de Congonhas.
XIX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Antônio Neves de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2004, como Diretor do Foro de Congonhas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01269/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais do MM. Juiz José Quintella de Carvalho.
Sala de Sessões, 15 de outubro de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.