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Resolução Administrativa n. 128, de 15 de outubro de 2004
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| Título: | Resolução Administrativa n. 128, de 15 de outubro de 2004 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
| Data de publicação: | 2004-10-21 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Aprova o novo Regulamento de Vitaliciamento de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Juiz do trabalho, processo de vitaliciamento, magistrado, garantia, vitaliciedade |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 144/2013, que REVOGOU este diploma legal. |
| Fonte: | DJMG 21/10/2004 |
| Legislação correlata: | Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012, arts. 2º a 8º, que tratam do vitaliciamento dos Magistrados. |
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Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.