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Título: | Resolução Administrativa n. 130, de 15 de outubro de 2004 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: | 2004-10-21 |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: | Constitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a Subcomissão prevista na Resolução Administrativa 993/2004 do Col. Tribunal Superior do Trabalho. |
Assunto: | Subcomissão, criação |
Fonte: | DJMG 21/10/2004 |
Texto: | Resolução Administrativa n. 130, de 15 de outubro de 2004
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro e Maurício José Godinho Delgado e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento, apreciando o processo TRT nº 01459-2004-000-03-00-6 MA, RESOLVEU, à unanimidade de votos, CONSTITUIR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a Subcomissão prevista na Resolução Administrativa 993/2004 do Col. Tribunal Superior do Trabalho, que trata das reformas sindical, trabalhista, processual e do Poder Judiciário, fixando-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos correspondentes: JUÍZES: 1 - Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa (Presidente) 2 - Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva 3 - Exmo. Juiz Paulo Araújo 4 - Exma. Juíza Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Suplente: Exmo. Juiz Luiz Ronan Neves Koury ADVOGADOS (OAB - Seccional de Minas Gerais): 1 - Dr. Geraldo Magela da Silva Freire 2 - Dr. João Carlos Gontijo de Amorim 3 - Dr. Joel Rezende Júnior 4 - Dr. Márcio Luiz de Oliveira. Sala de Sessões, 15 outubro de 2004. Publique-se e registre-se no livro próprio. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2004. ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região |