Resolução Administrativa n. 154, de 10 de dezembro de 2004

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Title: Resolução Administrativa n. 154, de 10 de dezembro de 2004
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2004-12-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Magistrado, atuação
Source: DJMG 16/12/2004
Text: Resolução Administrativa n. 154, de 10 de dezembro de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Sebastião Geraldo de Oliveira e Paulo Roberto Sifuentes Costa e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, de 05 de novembro a 12 de novembro de 2004, em função de concessão da licença prevista no art. 72, inciso I, da LOMAN, c/c o art. 62, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal.
II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 12 de dezembro a 19 de dezembro de 2004, conforme art. 66, parágrafo 3º, do Regimento Interno; de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2005, em função de férias; e de 01 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 17 de janeiro a 04 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 05 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01370/2004.
IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Jose Miguel de Campos nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de fevereiro a 22 de março de 2005, em função de férias; e de 23 de março a 30 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 06 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
Sala de Sessões, 10 de dezembro de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.