Resolução Administrativa n. 13, de 18 de fevereiro de 2005

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Title: Resolução Administrativa n. 13, de 18 de fevereiro de 2005
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2005-02-24
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda a convocação de juiz para substituir no Tribunal.
Subject: Magistrado, atuação, segunda instância
Source: DJMG 24/02/2005
Text: Resolução Administrativa n. 13, de 18 de fevereiro de 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira e José Murilo de Morais e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
II - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 17 de janeiro a 17 de março de 2005, em função de férias; e de 18 de março a 25 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de março a 27 de março de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de março a 26 de abril de 2005, em função de férias; e de 27 de abril a 04 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2005, em função de férias; e de 24 de fevereiro a 03 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01337/2004, tendo em vista a alteração de férias, anteriormente aprazada para o período de 17.01 a 15.02.2005, requerida pelo Exmo. Juiz Ricardo Antônio Mohallem.
V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de fevereiro a 22 de março de 2005, em função de férias; e de 23 de março a 30 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maurício José Godinho Delgado nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de fevereiro a 22 de março de 2005, em função de férias; e de 23 de março a 30 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01462/2004.
VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 06 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 14 de fevereiro a 15 de março de 2005, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de fevereiro a 02 de março de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 03 de março a 01 de abril de 2005, em função de férias; e de 02 de abril a 09 de abril de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01370/2004.
IX - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 30 de junho de 2005, em função de convocação para o TST; e de 01 de julho a 08 de julho de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01495/2004.
X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Heriberto de Castro nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 de abril a 10 de abril de 2005, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de abril a 10 de maio de 2005, em função de férias; e de 11 de maio a 18 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
Sala de Sessões, 18 de fevereiro de 2005.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.