Resolução Administrativa n. 14, de 18 de fevereiro de 2005

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Title: Resolução Administrativa n. 14, de 18 de fevereiro de 2005
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2005-02-24
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda designação de juiz para substituir na primeira instância.
Subject: Magistrado, designação, substituição
Source: DJMG 24/02/2005
Text: Resolução Administrativa n. 14, de 18 de fevereiro de 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira e José Murilo de Morais e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01570/04, de 09 de dezembro de 2004) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00885/04 de 23/07/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 29/07/2004, a partir de 17/01/2005, referente à atuação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, como Diretor de Foro de Coronel Fabriciano, tendo em vista as suas férias regimentais.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 16 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
IV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01566/04, de 09 de dezembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01087/04 de 02/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2004, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, referente à atuação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, como Diretora do Foro de Divinópolis, tendo em vista as suas férias regimentais.
V - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01568/04, de 09 de dezembro de 2004) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01088/04 de 02/09/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2004, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista as suas férias regimentais.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Carlos Humberto Pinto Viana, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 22 de dezembro de 2004 a 22 de junho de 2005, como Diretor do Foro de Uberaba.
VII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Sônia Maria Rezende Vergara, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 1 de janeiro a 1 de julho de 2005, como Diretora do Foro de Uberlândia.
VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 13 de dezembro de 2004 a 13 de junho de 2005, como Diretor do Foro de Betim.
IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01564/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias do MM. Juiz Maurílio Brasil.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Henoc Piva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Divinópolis.
XI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Sete Lagoas.
XII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01072/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho.
XIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 18 de dezembro de 2004 a 18 de junho de 2005, como Diretora do Foro de Montes Claros.
XIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Montes Claros, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01574/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais da MM. Juíza Vanda Lúcia Horta Moreira.
XV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de João Monlevade, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01223/04 nos referidos dias, tendo em vista as férias do MM. Juiz Newton Gomes Godinho.
XVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 3 de janeiro a 15 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 16 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 27 de dezembro de 2004 a 1 de janeiro de 2005, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01422/04 nos referidos dias, referente à atuação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, tendo em vista o que consta do ofício nr. 2229/04, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/2848/2004.
XIX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 2 de janeiro a 6 de janeiro de 2005, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01422/04 nos referidos dias, referente à atuação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, tendo em vista o que consta do ofício nº 2229/04, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/2848/2004.
XX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Renata Lopes Vale, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar nos períodos de 18.01 a 20.01.05 e de 22.01 a 25.01.05, como Diretora do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01565/04, nos referidos dias, tendo em vista o que consta do Ofício ANAMATRA nº 005/05, protocolizado sob o nº TRT/SGP/MA/00022/2005.
XXI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Sandra Maria Generoso Thomaz, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2005, como Diretora do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01569/04 nos referidos dias, em virtude da licença médica concedida a MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos.
XXII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 21 de janeiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01573/04 nos referidos dias, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo.
XXIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 2 de fevereiro a 4 de fevereiro de 2005, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01224/04 nos referidos dias, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, e sem prejuízo da PSGP/1503/04, no período.
XXIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01573/04 nos referidos dias, tendo em vista licença médica concedida a MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo.
Sala de Sessões, 18 de fevereiro de 2005.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.