Resolução Administrativa n. 122, de 15 de setembro de 2005

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Title: Resolução Administrativa n. 122, de 15 de setembro de 2005
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2005-09-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda a designação de magistrado para substituir na 1ª Instância.
Subject: Magistrado, atuação, primeira instância
Source: DJMG 21/09/2005
Text: Resolução Administrativa n. 122, de 15 de setembro de 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe, em exercício, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Amélia Bracks Duarte, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de agosto a 18 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01572/04 no dia 16 de agosto de 2005, tendo em vista as férias regimentais deferidas ao MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, e sem prejuízo da PSGP/00842/05 no referido período.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz (a) do Trabalho da 3ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 19 de agosto a 28 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Alberto de Almeida , Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 15 de setembro de 2005 a 15 de março de 2006, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
IV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2005, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00842/05.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz (a) do Trabalho da 2ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 17 de agosto de 2005 a 17 de fevereiro de 2006, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Juiz (a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 15 de agosto de 2005 a 15 de fevereiro de 2006, como Diretor do Foro de Betim.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Sollero Caiaffa, Juiz (a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 12 de agosto a 25 de agosto de 2005, como Diretor do Foro de Uberlândia, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00711/05 nos referidos dias, em razão das férias concedidas ao MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira.
VIII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00890/05, de 16 de agosto de 2005), que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00766/05 de 19/07/2005, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/07/2005, a partir de 12/08/2005, referente à atuação do MM. Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior, como Diretor do Foro de Uberlândia, tendo em vista a sua convocação para compor o Eg. Tribunal.
IX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosângela Pereira Bhering, Juiz (a) do Trabalho da 6ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 29 de julho a 4 de setembro de 2005, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00584/05 nos referidos dias, referente à atuação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima.
X - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00911/05, de 19 de agosto de 2005), que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00610/05 de 07/06/2005, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 15/06/2005, a partir de 29/07/2005, referente à atuação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, em virtude de licença médica concedida à mesma.
XI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira , Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 7 de setembro de 2005 a 7 de março de 2006, como Diretora do Foro de Divinópolis.
XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Varginha/MG, para atuar no período de 2 de setembro de 2005 a 2 de março de 2006, como Diretor do Foro de Varginha.
XIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 7 de setembro de 2005 a 7 de março de 2006, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
XIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 4 de setembro de 2005 a 4 de março de 2006, como Diretor do Foro de Contagem.
XV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo , Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2005, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00972/05 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva.
XVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Charles Etienne Cury , Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 19 de setembro a 18 de outubro de 2005, como Diretor do Foro de Barbacena, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00638/05 nos referidos dias, em virtude de férias do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves.
Sala de Sessões, 15 de setembro de 2005.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.