Resolução Administrativa n. 142, de 17 de novembro de 2005

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Título: Resolução Administrativa n. 142, de 17 de novembro de 2005
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2005-11-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda a indicação de juiz para atuar na segunda instância.
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 23/11/2005
Texto: Resolução Administrativa n. 142, de 17 de novembro de 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Amélia Bracks Duarte, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz (a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2005, em função de férias; e de 17 de dezembro a 24 de dezembro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
II - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2005, em função de férias; e de 20 de dezembro a 27 de dezembro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
III - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de novembro a 26 de novembro de 2005, em função de férias; e de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
IV - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
V - REFERENDAR a indicação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VI - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Jales Valadão Cardoso, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Sabará/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de novembro de 2005 a 08 de janeiro de 2006, em função de férias; e de 09 de janeiro a 16 de janeiro de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VII - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
VIII - REFERENDAR a indicação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.
Sala de Sessões, 17 de novembro de 2005.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.