Ofício-Circular n. 29, de 25 de janeiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 29, de 25 de janeiro de 2021
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Informa que foi publicada, em 22 de janeiro do corrente, a Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR nº 167/2021, que dispõe sobre a restituição de custas e emolumentos arrecadados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em que a unidade favorecida indicada seja o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Resolução, gabinete da presidência, custas, emolumento, devolução, retificação, Guia de Recolhimento da União (GRU), formulário, preenchimento, padronização, requerimento, ofício, magistrado, meio eletrônico, Processo administrativo Eletrônico (e-Pad), documento, juntada, intranet, procedimento
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 29, de 25 de janeiro de 2021. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 26 jan. 2021.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.