Resolução n. 151, de 30 de setembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 151, de 30 de setembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-10-07
Data de disponibilização: 2020-10-06
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Comitê de Segurança da Informação (CSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê de segurança da informação e proteção de dados, criação, segurança da informação, composição, atribuição, organização, gestão administrativa, reunião, data, definição, convocação, quorum, pauta, ata, Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
Vide: Resolução TRT3/GP 248/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 151, de 30 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3074, 6 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-6.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 263/2020, que designa os integrantes do Comitê de Segurança da Informação (CSI), referenciados nos incisos I a IV do art. 2º da Resolução TRT3/GP 151/2020.
Resolução CNJ 363/2021, que estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Portaria CNJ 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
Resolução TRT3/GP 212/2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria CNJ 257/2022, que dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.