Resolução Administrativa n. 139, de 5 de novembro de 2009

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Título: Resolução Administrativa n. 139, de 5 de novembro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2009-11-11
Data de disponibilização: 2009-11-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2010 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Recesso forense, período 2009 - 2010, divulgação
Calendário, ano 2010, aprovação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 122/2010
Fonte: DEJT/TRT3 10/11/2009, p. 89-90
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 137/2009, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2009, que aprova a escala dos Magistrados plantonistas no Tribunal, para o ano de 2010.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 110/2008, que aprovou o calendário de feriados e o recesso para o ano de 2009, nos termos da Proposição TRT3/DG/83/2008.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2010, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 139/2009 e 142/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.