Resolução Administrativa n. 175, de 18 de dezembro de 2009

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Title: Resolução Administrativa n. 175, de 18 de dezembro de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2010-01-06
Date of availability: 2010-01-05
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução Administrativa nº 40/2007, que disciplina o afastamento de magistrado vitalício para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos em instituições superiores de ensino.
Subject: Gestão administrativa, gestão de pessoas, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), qualificação profissional, capacitação, magistrado, afastamento, regulamentação, alteração
Source: DEJT/TRT3 05/01/2010, p. 6-9
Related legislation: Provimento CGJT 2/2018, que dispõe sobre o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho.
Resolução ENAMAT 20/2018, que institui o Programa Nacional de Pesquisa da ENAMAT (“ENAMAT Pesquisa”) e regulamenta suas atividades.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.