Aviso SN, de 2 de junho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Aviso SN, de 2 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa sobre a atualização do manual desenvolvido para os fins previstos na Resolução CNJ n. 235, de 13/07/2016, com instruções para suspensão e encerramento de suspensão processual.
Assunto: Processo judicial, suspensão do processo, encerramento, prosseguimento, procedimento, padronização, atualização, Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEJPAC), adequação, Processo Judicial Eletrônico (PJE), tabelas processuais unificadas, orientação, opção, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), acesso, intranet
Vide: Aviso TRT3/SECOM SN/2020, informa que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) publicou na intranet a versão atualizada do “Manual de suspensão e encerramento de suspensão processual”, com adequação ao novo Regimento Interno deste Tribunal.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 2 de junho de 2020. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 2 de jun. 2020.
Legislação correlata: Ato CGJT 15/2020, que aprova a inclusão de novos movimentos processuais e valores de complementos na Tabela Processual Unificada de Movimentos.
Ato CGJT 10/2021, que divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do Conselho Nacional de Justiça em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 12/2024, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos, com acréscimos da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 22/2025, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos, com acréscimos da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.