Portaria Conjunta n. 6, de 28 de maio de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 6, de 28 de maio de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2020-05-29
Data de disponibilização: 2020-05-28
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui comissão para elaboração de atos normativos relativos ao cumprimento de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e designa seus integrantes.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação jurisdicional, continuidade, eficiência, grupo, criação, ato normativo, produção, mandado judicial, cumprimento, rotina administrativa, citação, intimação, alteração, videoconferência, regulamentação
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 2/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 6, de 28 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2982, 28 maio 2020. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 4/2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.