Resolução Administrativa n. 170, de 11 de novembro de 2010

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Título: Resolução Administrativa n. 170, de 11 de novembro de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2010-11-19
Data de disponibilização: 2010-11-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda atos da Exma. Desembargadora Presidente, que determinou seja adotada nova Escala de Plantão de acordo com planilhas em anexo.
Assunto: Regime de plantão permanente, escala, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
Primeira instância, segunda instância, alteração
Vide: Anexo - ALTERADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 178/2011, que determinou seja adotada nova Escala de Plantão de 2ª instância, a partir de 1º de novembro de 2011, bem como nova escala dos Magistrados plantonistas de 1ª Instância, referente às 2ª e 4ª Sub-Regiões.
Fonte: DEJT/TRT3 18/11/2010, p. 50
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2010, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 14 (quatorze) de janeiro de 2011, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.