Título: |
Portaria n. 145, de 28 de abril de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2020-04-29 |
Data de disponibilização: |
2020-04-28 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2020. |
Assunto: |
Plantão judiciário, escala de trabalho, alteração, desembargador, inclusão, segunda instância, planilha, atualização, disponibilização, intranet, sítio eletrônico, observância, prazo |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 145, de 28 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2961, 28 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 306/2019, que defere permuta solicitada por desembargadores e aprova proposição que apresenta a escala dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020. |