| Título: | Portaria n. 24, de 4 de março de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante | |
| Data de publicação: | 2020-03-12 |
| Data de disponibilização: | 2020-03-11 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Suspende o funcionamento do Foro e das Varas de Trabalho de Passos nos dias 14 de maio de 2020 (Dia da Cidade) e 08 de agosto de 2020 (Dia do Padroeiro), nos termos da Lei n. 2.054 de 25 de novembro de 1.997. |
| Assunto: | Foro trabalhista, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, feriado, município |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 25/2020, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 24, de 4 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2931, 11 março. 2020. Caderno Administrativo, p. 1. |