Título: |
Portaria n. 89, de 2 de março de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2020-03-04 |
Data de disponibilização: |
2020-03-03 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc) para o biênio 2020/2021, e dá outras providências. |
Assunto: |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), composição, alteração |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 137/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 89, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2925, 3 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. |
Legislação correlata: |
Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. |
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Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. |