| Título: | Portaria n. 89, de 2 de março de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2020-03-04 |
| Data de disponibilização: | 2020-03-03 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc) para o biênio 2020/2021, e dá outras providências. |
| Assunto: | Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), composição, alteração |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 137/2021, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 89, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2925, 3 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. |
| Legislação correlata: | Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. |
| Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | |
| Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. |