Ofício-Circular n. 2, de 13 de fevereiro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 2, de 13 de fevereiro de 2020
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Diretoria-Geral (DG)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Solicita aos gestores deste tribunal que encaminhem ao Núcleo de Movimentação e Comissionamento de Servidores, via e-Pad, até 21/02/2020, indicação de servidor para o exercício de função comissionada vaga, sob pena de a mesma ser provisoriamente ocupada, a critério da Administração deste Regional, sem prejuízo do envio posterior de nova indicação por parte da unidade.
Assunto:	Função comissionada (FC), vaga, preenchimento, unidade organizacional, servidor público, exercício de função, indicação, quadro de pessoal, aproveitamento, remessa, meio eletrônico, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD)
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 2, de 13 de fevereiro de 2020. E-mail institucional do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 13 fev. 2020.
Legislação correlata:	Lei 13.898/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.