Título: |
Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (VTRN) |
Data de publicação: |
2020-02-11 |
Data de disponibilização: |
2020-02-10 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em consequência das chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais. |
Assunto: |
Vara do trabalho, funcionamento, suspensão, sinistro, ocorrência, Minas Gerais (MG) |
Vide: |
Art. 2º que determina que este ato terá EFEITOS RETORATIVOS a 30/1/2020. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2911, 10 fev. 2020. Caderno Judiciário, p. 11542-11543. |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GCR 3/2020, que suspende os prazos processuais, nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, nas unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, em face da ocorrência de fortes chuvas. |