Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020

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Título: Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (VTRN)
Data de publicação: 2020-02-11
Data de disponibilização: 2020-02-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em consequência das chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.
Assunto: Vara do trabalho, funcionamento, suspensão, sinistro, ocorrência, Minas Gerais (MG)
Vide: Art. 2º que determina que este ato terá EFEITOS RETORATIVOS a 30/1/2020.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2911, 10 fev. 2020. Caderno Judiciário, p. 11542-11543.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GCR 3/2020, que suspende os prazos processuais, nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, nas unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, em face da ocorrência de fortes chuvas.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.