Título: |
Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho |
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Post traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidents |
Autor: |
Oliveira, Eduarda Souto |
Outros autores: |
Vasconcelos, Luriann Kathleen Campos |
Resumo: |
O presente artigo tem como objeto apresentar o Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT) como decorrência de grandes acidentes de trabalho, bem como sua necessária reparação, enquanto dano extrapatrimonial. Inicialmente se pretende traçar a conceituação de acidente coletivo de trabalho a partir do estudo da legislação e da doutrina, verificar a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o TEPT, compreender os conceitos de dano patrimonial e extrapatrimonial, bem como analisar, de forma crítica, o instituto da reparação civil ante o dano moral causado ao trabalhador, à luz da Lei n. 13.467/2017, nos dispositivos 223-A a 223-G, os quais fixam regras de verificação e quantificação dos danos morais e existenciais acometidos aos trabalhadores da doutrina, em especial sob a ótica da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira. |
Assunto: |
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 |
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Acidente do trabalho, Brasil |
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Acidente do trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil |
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Acidente do trabalho, legislação, Brasil |
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Dano extrapatrimonial, Brasil |
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Reparação do dano, Brasil |
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Reparação do dano (direito civil), crítica, Brasil |
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Dano moral, crítica, Brasil |
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Transtorno de estresse traumático, Brasil |
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Saúde mental, Brasil |
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Doença profissional, Brasil |
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Indenização por acidente, Brasil |
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Nexo de causalidade, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
OLIVEIRA, Eduarda Souto, VASCONCELOS, Luriann Kathleen Campos. Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 517-540, jul./dez. 2019. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51533 |
Data de publicação: |
2019 |