Título: |
As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST |
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Work disease s in Brazil: group accident at work which are put aside and new ways of dealing with it |
Autor: |
Veloso, Gustavo Franco |
Outros autores: |
Nassif, Elaine Noronha |
Resumo: |
As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do trabalho no país, atestando a má gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) das empresas responsáveis pela identificação e comunicação dos acidentes de trabalho. A gestão da saúde ocupacional da maioria dos trabalhadores formais no país é executada pelas empresas prestadoras de serviço especializadas em Saúde e Segurança do Trabalho - SST. Em 2019, o Projeto Ética em SST, capitaneado pelo Ministério Público do Trabalho (PRT3), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, o Ministério da Economia (extinto Ministério do Trabalho) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), entre outros, está promovendo, junto às empresas prestadoras de serviço de SST, um Termo de Referência com o objetivo de nortear e moralizar as ações destas empresas visando ao cumprimento dos preceitos legais normativos e éticos que orientam a prática da medicina do trabalho. |
Assunto: |
Doença profissional, estatística, Brasil |
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Acidente do trabalho, Brasil |
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Saúde do trabalhador, legislação, Brasil |
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Segurança do trabalho, legislação, Brasil |
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Medicina do trabalho, Brasil |
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Saúde do trabalhador, ética, Brasil |
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Segurança do trabalho, ética, Brasil |
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Médico do trabalho, direitos e deveres, Brasil |
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Gestão, Brasil |
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Notificação, Brasil |
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO) |
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Doença profissional, Brasil |
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Idioma: |
por |
Referência: |
VELOSO, Gustavo Franco; NASSIF, Elaine Noronha. As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 185-215, jul./dez. 2019. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51427 |
Data de publicação: |
2019 |