Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-01-27
Data de disponibilização: 2020-01-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo de preenchimento, pelo critério de antiguidade, de vaga decorrente da aposentadoria de Desembargador, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno.
Assunto: Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2900, 24 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 2.
Legislação correlata: Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.