| Título: | Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2020-01-27 |
| Data de disponibilização: | 2020-01-24 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste aviso, para as inscrições dos interessados no provimento do cargo de desembargador, neste Tribunal, pelo critério de merecimento, que deverão ser realizadas na Secretaria-Geral da Presidência. |
| Assunto: | Promoção por merecimento, desembargador, juiz titular, acesso, inscrição, regulamentação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2900, 24 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 2. |
| Legislação correlata: | Ato CSJT 31/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos. |