Resolução n. 131, de 17 de dezembro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 131, de 17 de dezembro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-12-19
Data de disponibilização: 2019-12-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Manual de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Contratação, procedimento, aquisição, padronização, normatização, orientação, documento institucional, implementação, internet, intranet, disponibilização
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 131, de 17 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2875, 18 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 11-12.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.
Portaria CNJ 295/2020, que institui o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.