JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
- Página Inicial
- →
- Legislação
- →
- Regulamento Geral do TRT 3ª Região
- →
- Ver item
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015)
Arquivos neste item:
| Título: | Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015) |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
| Data de publicação: | 2015-11-23 |
| Data de disponibilização: | 2015-11-20 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região. |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 266/2015 que APROVOU este Regulamento Geral. |
| Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 121/1989, REVOGADO pelo Regulamento Geral/2015. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 1/2016 que ALTEROU este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 2/2016 que ALTEROU este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016 que ALTEROU o art. 105 deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 5/2016 que ACRESCENTOU o art. 86, VII, a este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ALTEROU os arts. 63, V-A, Subseção V-A, 68-A, caput e I e II, 94, II e Anexo I, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ACRESCENTOU o art. 68-A, I, "a" a "f", a este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que SUPRIMIU os incisos III a VI do art. 68-a, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 7/2017, que ALTEROU os arts. 2º, "g", itens 1 e 2, 63, I e II, 3º, Capítulo, II, Seção II, Subseção I, Título, 64, caput e I a V, Capítulo, II, Seção II, Subseção II, Título e 65, caput e I e II, Anexo I, denominação no rol de unidades de apoio judiciário, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 7/2017, que ACRESCENTOU os arts. 64, I, "a" a "c" e VI, 65, I, "a" A "c" e III a VI a este ato. | |
| Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que REVOGA este ato. | |
| Fonte: | BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 266, de 12 de novembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1859, 20 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 1 e 4-33. Caderno Judiciário, p. 127 e 129-146. |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 21/2007 que aprova o Regulamento da Corregedoria. |
| Resolução Administrativa TRT3 50/2016 que aprova o Regulamento da Ouvidoria. | |
| Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014 que aprova o Regulamento da Escola Judicial. |
Aparece na(s) coleção(ões):
-
Regulamento Geral do TRT 3ª Região
Contém o teor da Resolução Administrativa que aprova a estrutura administrativa do TRT 3ª Região.