Terceirização, fluidez e desigualdade


Título: Terceirização, fluidez e desigualdade
Outsourcing, fluidity and inequality
Autor: Santos, José Aparecido dos
Resumo: O trabalho abstrato tende a se desdobrar em novas categorias e estabelecer novas hierarquias para encobrir as desigualdades. O surgimento dos terceirizados representa a formação de uma subclasse e de nova categoria de subcidadãos. As sucessivas divisões do trabalho intensificam a dependência mútua entre os indivíduos e infindáveis relações de dependência, o que instaura novas formas de hierarquia social e não mecanismos de solidariedade. As políticas públicas utilizadas para extrair do trabalho a riqueza das nações sempre caminharam pela estimulação de formalidade e de informalidade, de liberdade e de servidão. A tendência atual, portanto, é de constante aumento da precariedade das relações de trabalho, decorrente do aumento progressivo da mercantilização da mão de obra. Se ainda não é possível eliminar todo trabalho que não esteja acoplado diretamente à máquina, tornou-se estratégico eliminar, simbolicamente, todo o trabalho mais diretamente humano, todo aquele trabalho classificado como atividade-meio. Essa eliminação simbólica do real trabalho humano é uma decisiva política de crescente maquinização da vida, como a que se verifica em decisões do Supremo Tribunal Federal, como as tomadas no RE 958.252, que adotam a terceirização como equivalente da divisão de trabalho e tendem a se converter em sub-reptício comando de que toda terceirização é lícita.
Assunto: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 256
Trabalho
Terceirização
Divisão do trabalho
Desigualdade social
Dependência econômica
Terceirização, legislação, Brasil
Flexibilização do trabalho
Trabalho e capital
Idioma: por
Referência: SANTOS, José Aparecido dos. Terceirização, fluidez e desigualdade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 99, p. 227-276, jan./jun. 2019.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/48782
Data de publicação: 2019


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