| Título: | Portaria n. 110, de 26 de agosto de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante | |
| Data de publicação: | 2019-09-05 |
| Data de disponibilização: | 2019-09-04 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Itaúna nos dias 26 de julho (Dia de Sant'Ana, Padroeira do Município), 15 de agosto (Festa do Rosário) e 16 de setembro (Emancipação Política do Município), de acordo com as Leis Municipais n. 3.626/2001, 817/1967 e 1.776/1984, respectivamente. |
| Assunto: | Feriado, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, aniversário, município |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 211/2019, que REFERENDA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 110, de 26 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2802, 4 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 2. |