Resolução n. 118, de 29 de agosto de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 118, de 29 de agosto de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-08-30
Data de disponibilização: 2019-08-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Especifica as atribuições da Seção de Gestão Socioambiental, unidade subordinada à Diretoria de Administração deste Tribunal.
Assunto: Gestão socioambiental, atribuição, discriminação, sustentabilidade, pessoa com deficiência, acessibilidade, inclusão, responsabilidade socioambiental, bem inservível, material de consumo, reciclagem, desfazimento, Plano de Logística Sustentável (PLS)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 118, de 29 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2798, 29 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 4-6.
Legislação correlata: Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Ato Conjunto CSJT/TST/GP 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT.
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 287/2015, que aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 90/2017, que aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região PRS-TRT3, nos termos do Anexo Único desta Resolução Administrativa.
Portaria CNJ 7/2020, que institui o Repositório Nacional de Projetos e Versionamento de Arquivos do Conselho Nacional de Justiça– Git.jus, como sistema de acompanhamento de projetos, controle de versão de arquivos e ambiente digital central para colaboração e inovação do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 69/2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Súmula STJ 652, que dispõe que a responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.