Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-08-21
Data de disponibilização: 2019-08-20
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidores para exercerem as funções de Autoridade Competente/Homologadores, exclusivamente para lançamento de atos administrativos nos sistemas eletrônicos de compras, de Pregoeiro e de Equipe de Apoio aos Pregoeiros.
Assunto: Pregoeiro, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro
Vide: Portaria TRT3/GP 125/2020 que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2791, 20 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Decreto 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.