Aviso SN, de 13 de agosto de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Aviso SN, de 13 de agosto de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2019-08-19
Data de disponibilização:	2019-08-16
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de cargo vago de desembargador, em face de aposentadoria, pelo critério de antiguidade.
Assunto:	Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 13 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2789, 16 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 1.
Legislação correlata:	Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
	Resolução CNJ 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.