Ofício-Circular n. 14, de 16 de maio de 2011

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Título: Ofício-Circular n. 14, de 16 de maio de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Justiça do Trabalho, aniversário, comemoração, selo, símbolo, modelo, utilização, procedimento
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 4/2011, que "Institui o Selo, Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e recomenda a sua utilização." Ato Conjunto TST/CSJT 10/2011, que "Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização." Ato TST 188/2011, que "Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil." Portaria TRT3/GP 14/2011, que "designa Comissão para adoção das providências necessárias ao lançamento do livro sobre a história do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, comemorativo aos 70 (setenta) anos da instalação da Justiça do Trabalho em Minas Gerais." Ato Conjunto TST/CSJT 10/2013, que "Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho."
Ato Conjunto TST/CSJT 3/2021, que institui a Marca Comemorativa do 80º (Octogésimo) aniversário de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Texto: - Nota: O inteiro teor deste Ofício-Circular, com o modelo da logomarca, encontra-se à disposição dos interessados nos arquivos da DSDLJ.

Ofício-Circular n. 14, de 16 de maio de 2011

Belo Horizonte, 16 de maio de 2011

Ilmo(a) Senhor(a) Diretor/Assessor(a),

De ordem do Exmo. Desembargador-Presidente, Dr. Eduardo Augusto Lobato, encaminhamos a V.Sª o Ato Conjunto TST/CSJT nº 10, que instituiu o selo, a logomarca e o carimbo comemorativos dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, solicitando a V.Sª que a logomarca, modelo acima apresentado, seja inserida nas comunicações oficiais dessa unidade, conforme recomendação constante do art. 2º do mencionado Ato.

Atenciosamente,

SANDRA PIMENTEL MENDES - Diretora Judiciária


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.