Ofício-Circular n. 14, de 16 de junho de 2009

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Título: Ofício-Circular n. 14, de 16 de junho de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Laudo médico, processo do trabalho, perícia, laudo pericial, exame psicológico, solicitação, procedimento
Texto: Ofício-Circular n. 14, de 16 de junho de 2009

OFÍCIO-CIRCULAR-TRT-SCR-14/2009

Belo Horizonte, 16 de junho de 2009.


MM. Juiz (a):

CONSIDERANDO que o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais disponibiliza curso de sub-especialização de Psiquiatria Forense para os médicos já especializados em psiquiatria;
CONSIDERANDO que o referido curso oferece atendimento gratuito às pessoas carentes, na forma de treinamento em serviço, para a realização de perícias psiquiátricas na área trabalhista;
CONSIDERANDO a possibilidade deste Tribunal Regional utilizar estes serviços periciais na área de psiquiatria, com maior qualidade, para atender a demanda das Varas do Trabalho, quando necessária prova técnica nessa área específica;
A CORREGEDORIA informa que o Juiz do Trabalho desta 3ª Região poderá solicitar a elaboração dos laudos psiquiátricos pelo Hospital das Clínicas das seguintes formas:

a) por e-mail (psiforenseufmg@yahoo.com.br c/c naraypaulino@yahoo.com.br) e
b) por carta, utilizando-se o endereço: Serviço de Psiquiatria Forense, ATT Prof. Dr. Maurício Viotti e/ou Naray Paulino, Ambulatório Borges da Costa, anexo ao Hospital das Clínicas da UFMG, Af. Alfredo Balena, nº 110, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. CEP: 30.130-100.

A CORREGEDORIA informa, ainda, que os horários disponíveis para atendimento são às sextas-feiras, entre 13:00 horas e 18:00 horas e às segundas-feiras, entre 08:00 horas e 12:00 horas e são preenchidos de acordo com as chegada do requerimento da perícia psiquiátrica.
Aproveito o ensejo para reiterar protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,

EDUARDO AUGUSTO LOBATO - DESEMBARGADOR-CORREGEDOR


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