Ofício-Circular n. 10, de 15 de maio de 2009

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Título: Ofício-Circular n. 10, de 15 de maio de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Corregedoria (CR)
Data de publicação: 2009-05-22
Data de disponibilização: 2009-05-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Disponibiliza questionário a fim de que seja verificada a produtividade dos Juízes Titulares e Auxiliar em relação à movimentação das Varas.
Assunto: Corregedoria regional, juiz titular, juiz auxiliar, estatística, boletim, produtividade, gestão administrativa
Fonte: 22/05/2009 DEJT/TRT3 21/05/2009, p. 2/3
Legislação correlata: Provimento TRT3/CR 1/2008 (Provimento Geral Consolidado), arts. 115 e 116, que tratam do Boletim Estatístico. Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012, arts. 113 a 122, que tratam do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão.
Texto: Ofício-Circular n. 10, de 15 de maio de 2009

Ofício-Circular TRT-SCR-10/2009 (EM SUBSTITUIÇÃO AO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SCR-08/2009)

Belo Horizonte, 15 de maio de 2009.

MM(a). Juiz(a),
CONSIDERANDO a necessidade da Corregedoria Regional verificar os resultados obtidos pelos(as) MM(as). Juízes(as) Titular e Auxiliar, conforme preceitua o art. 118-D do Provimento Geral Consolidado da 3ª Região;
CONSIDERANDO que os Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho não acusam a produtividade, separadamente, dos Juízes Titulares e Auxiliares em relação à movimentação das Varas;
DETERMINO a V. Exª. ou a quem por delegação V. Exª. determinar que, a cada 3 (três) meses, a partir do dia 5 de junho de 2009 (referente aos meses de março, abril e maio), quando a Vara do Trabalho no período contou com auxílio fixo, encaminhe o questionário abaixo à Corregedoria Regional, pelo email correg@trt3.jus.br, devidamente respondido.
1. Quantas audiências foram realizadas nos três últimos meses (por mês)?
2. Em quais dias da semana são realizadas audiências?
3. Qual a pauta adotada pela Vara do Trabalho antes do auxílio, durante e depois do auxílio?
4. Havendo realização de pautas duplas, em quais dias da semana estas ocorrem?
5. Quantas audiências de tentativa de conciliação em processos de execução, em média, são realizadas por semana e qual o percentual de conciliações obtido nestes feitos?
6. Quais os prazos de sumaríssimo, ordinário e instrução estão sendo praticados na data da resposta deste questionário?
Aproveito o ensejo para reiterar a V. Exª. protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

(a)Eduardo Augusto Lobato - Desembargador Corregedor Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região


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