Ofício-Circular n. 25, de 3 de junho de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular n. 25, de 3 de junho de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os juízes do trabalho do Ofício-Circular CSJT n. 3/2019, expedido pelo Exmo. Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que trata da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, para adoção de medidas jurisdicionais cabíveis.
Assunto: Semana Nacional da Execução Trabalhista, execução, efetividade, incentivo, âmbito nacional, conciliação, leilão, justiça do trabalho, divulgação, investigação, patrimônio, pauta, processo judicial, inclusão, recomendação, observância, orientação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 25, de 3 de junho de 2019. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 12 ago. 2019.
Legislação correlata: Ato CSJT 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução, disciplina o Leilão Nacional da Justiça doTrabalho e dá outras providências.
Ato CSJT 98/2020, que transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.