Ofício-Circular n. 6, de 16 de fevereiro de 2004

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Title: Ofício-Circular n. 6, de 16 de fevereiro de 2004
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Corregedoria Regional (CR)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Remessa, determinação, correição, celeridade
Text: Ofício-Circular n. 6, de 16 de fevereiro de 2004

Ofício-Circular TRT-SCR/3-06/2004

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2004.


Senhor Diretor,

Visando dar celeridade às correições realizadas nas Varas do Trabalho deste Regional, solicito-lhe sejam observadas as seguintes diretrizes para o desenvolvimento dos trabalhos:
a) proceder à afixação do edital nas dependências da Vara, em local acessível à sua publicidade;
b) as Varas do interior deverão enviar ofícios aos Presidentes das Subseções da OAB das cidades jurisdicionadas;
c) imediatamente, após a ciência da data da correição, remeter à Secretaria da Corregedoria, por fac-símile, relação contendo o nome dos MM. Juízes em exercício na Vara (titular e auxiliar, se houver), diretor e servidores, destacando os que se encontram em gozo de férias ou licença no dia da correição;
d) providenciar, na própria Secretaria, "local" de trabalho para os membros da Corregedoria no dia da correição (em média 04 pessoas);
e) separar processos e providenciar documentos conforme relação anexa.
Remeto, em anexo, para ciência de V.Sa., rol de possíveis irregularidades a serem verificadas nos autos.
Ao ensejo, apresento a V. Sa. protestos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,


Fernando Antônio Roque de Chalup
Secretário da Corregedoria



Ilmo.(a) Senhor(a)
Diretor da Vara do Trabalho


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.