Ata Órgão Especial n. 9, de 11 de novembro de 2010

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Title: Ata Órgão Especial n. 9, de 11 de novembro de 2010
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2010-12-23
Date of availability: 2010-12-22
Source: 23/12/2010 DEJT/TRT3 22/12/2010, p. 8/11
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 09 (nove), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 11 (onze) de novembro de 2010, com início às 16 (dezesseis) horas, tendo em vista a sessão do Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Corregedor: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Exmos. Desembargadores presentes: Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior.
Exmos. Desembargadores ausentes: Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, em férias regimentais, e Heriberto de Castro, com causa justificada.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão e submeteu ao Órgão Especial a apreciação da Ata de número 08/10, da sessão realizada no dia sete do mês de outubro do corrente ano, tendo sido aprovada, à unanimidade de votos.
Em seguida, procedeu-se ao pregão dos processos inseridos na pauta administrativa.
I. Processo TRT nº 01213-2010-000-03-00-2 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Heriberto de Castro - Agravante: Erasto Mendes Ribeiro - Advogado: Erasto Mendes Ribeiro - Agravado: Desembargador Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, adiou o julgamento do presente processo, em face da ausência com causa justificada do Exmo. Desembargador Relator.
II. Processo TRT nº 03330-2010-000-03-00-0 MA - Interessada: Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo - Assunto: Remoção para a 15ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou o pedido de remoção, formulado pela MM. Juíza Substituta Cristiane Souza de Castro Toledo, do Egrégio TRT da 3ª Região para o Egrégio TRT da 15ª Região, nos termos do art. 7º da Resolução n. 021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do art. 1º da Resolução Administrativa n. 053/2007 deste Regional.
III. Processo TRT nº 03222-2010-000-03-00-8 RecAdm - Relator: Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral - Recorrente: Cristiane Souza de Castro Toledo - Advogado: Igor Ferry de Souza - Silvia Aline de Oliveira Geraldo - Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, declarou a perda do objeto do presente Recurso Administrativo, em face da reconsideração da decisão pelo Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato no processo TRT nº 03330-2010-000-03-00-0 MA, e tendo em vista a decisão do órgão colegiado que autorizou a remoção da MM. Juíza interessada para o Egrégio TRT da 15ª Região. - Na Presidência: Exma. Desembargadora Emília Facchini. - Impedido: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
IV. Processo TRT nº 01135-2010-000-03-00-6 RecAdm - Relator: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior - Recorrente: Maria Marum Soares Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta a pedido do Exmo. Desembargador Relator César Pereira da Silva Machado Júnior. - Impedido: Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato.
V. Processo TRT nº 03268-2010-000-03-00-7 MA - Interessados: Juiz Carlos José Souza Costa (3ª Região) - Juiz Edísio Bianchi Loureiro (5ª Região) - Assunto: Permuta - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, autorizou o processamento do pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Carlos José Souza Costa e Edísio Bianchi Loureiro, pertencentes aos quadros das 3ª e 5ª Regiões, respectivamente.
VI. Processo TRT nº 03327-2010-000-03-00-7 MA - Interessados: Juíza Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins (3ª Região) - Juiz Alexandre Reis Pereira de Barros (2ª Região) - Assunto: Permuta (autorizar o processamento do pedido) - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato, autorizou o processamento do pedido de permuta, formulado pelos MM. Juízes Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins e Alexandre Reis Pereira de Barros, pertencentes aos quadros das 3ª e 2ª Regiões, respectivamente.
VII. Processo TRT nº 03269-2010-000-03-00-1 MA - Interessado: Juiz Renato de Sousa Resende - Assunto: Apresentação de Relatório - Licença curso - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, aprovou o relatório de atividades, apresentado pelo MM. Juiz Renato de Sousa Resende, referente à sua participação no curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais - subárea Direito do Trabalho -
ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
VIII. Processo TRT nº 03284-2010-000-03-00-0 MA - Assunto: Ato Regulamentar GP/DJ nº 02/2010 - Dispõe sobre a prorrogação da realização do mutirão no TRT da 3ª Região - DECISÃO: O Órgão Especial, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Antônio Álvares da Silva, referendou o Ato Regulamentar GP/DJ nº 02/2010 que dispõe sobre a prorrogação da realização do mutirão no TRT da 3ª Região.
IX. Processo TRT nº 03390-2010-000-03-00-3 MA - Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que regulamenta as rotinas de expediente e de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta face ao pedido do Exmo. Desembargador-Presidente.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
X. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 04 de outubro a 10 de outubro de 2010, atuar junto à Egrégia 2ª Turma deste Tribunal.
XI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01820/10, de 8 de outubro de 2010) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01304/10 de 15/07/2010, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22/07/2010, a partir de 04/10/2010, referente à atuação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, na 2ª Turma.
XII. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 8ª Turma deste Tribunal.
XIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 3ª Turma deste Tribunal.
XIV. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 10ª Turma deste Tribunal.
XV. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 9ª Turma deste Tribunal.
XVI. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Juiz(a) Titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 5ª Turma deste Tribunal.
XVII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) Titular da 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 7ª Turma deste Tribunal.
XVIII. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 2ª Turma deste Tribunal.
XIX. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Juiz(a) Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 1ª Turma deste Tribunal.
XX. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Vitor Salino de Moura Eça, Juiz(a) Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 6ª Turma deste Tribunal.
XXI. REFERENDOU a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para, nos períodos de 11 de outubro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de 2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia Turma Recursal de Juiz de Fora.
XXII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) Titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para, nos períodos de 03 de novembro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 e de 07 de janeiro de2011 a ulterior deliberação, atuar junto à Egrégia 4ª Turma deste Tribunal.
XXIII. REFERENDOU a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de outubro a 19 de novembro de 2010, em função de atuação do mesmo como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal.
XXIV. AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Viégas Peixoto nas Eg 8ª Turma e 1ª SDI, de 13.11 a 17.12.2010, em função de prorrogação de férias regimentais, e de 18.12 a 25.12.2010, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior aprazada de 13.11 a 20.11.2010.
XXV. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, de 08.11 a 15.11.2010 com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 16.11 a 17.12.2010, em função de férias regimentais; e de 18.12 a 25.12.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXVI. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Jales Valadão Cardoso nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 04.10 a 11.10.2010 com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 12.10 a 10.12.2010, em função de férias regimentais; e de 11.12 a 18.12.2010, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXVII. AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, de 11.11 a 10.12.2010, em função de prorrogação de férias regimentais; e de 11.12 a 18.12.2010, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior, objeto da PSGP 01788/10, a partir de 11.11.2010.
XXVIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 37/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Vânia Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, Classe "C", Padrão 15.
XXIX. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 35/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Stella Maris Arruda Luz Mourão, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXX. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 39/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Roselys Souza de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXXI. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 40/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Heber Coutinho de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "C", Padrão 15.
XXXII. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 41/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Lídia Bento Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXXIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 42/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Gonzaga Alvarenga Esperança, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15.
XXXIV. REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 38/2010-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de Fátima Mattos Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 15.
XXXV. APROVOU a indicação da servidora Bianca Kelly Chaves para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Diretoria-Geral, código CJ-3, em face da exoneração, a pedido, da servidora Flávia Dantés Macedo Neves.
XXVI. APROVOU a indicação da servidora Cristina Peres Pereira Cravo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Cataguases, código CJ-03, em face da aposentadoria de Maria de Fátima Mattos Ferreira.
XXXVII. REFERENDOU o ato da Presidência que deferiu o pedido formulado pela MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, de licença para defesa de tesina no exterior, pelo período de 10 dias, qual seja, de 08.11 a 17.11.2010.
XXXVIII. APROVOU a indicação da servidora Patrícia Lembi Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, código CJ-3, em face da exoneração, a pedido, do servidor Guilherme Augusto de Araújo.
XXXIX. APROVOU a indicação do servidor Guilherme Augusto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria-Geral, código CJ-03, em face da exoneração, a pedido, da servidora Fernanda Melo Costa Paschoalin.
REGISTROS
O Exmo. Desembargador-Presidente propôs votos de congratulações com os servidores que ora se aposentam, determinando que lhes sejam encaminhados ofícios de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a este Regional.
Aderiram às moções a d. Procuradora-Chefe Substituta do Ministério Público do Trabalho e todos os Desembargadores presentes.
Por fim, o Exmo. Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 17 (dezessete) horas e 15 (quinze) minutos.
Sala de Sessões, 11 de novembro de 2010.

EDUARDO AUGUSTO LOBATO - Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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