Ata Tribunal Pleno n. 12, de 20 de outubro de 2011

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Title: Ata Tribunal Pleno n. 12, de 20 de outubro de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2011-12-25
Date of availability: 2011-11-24
Source: 25/12/2011 DEJT/TRT3 24/11/2011, p. 112/115
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 12 (doze), da sessão plenária, realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2011, às 09 (nove) horas.
Presidente: Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Desembargadora Emília Facchini.
Vice-Presidente Administrativo: Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Corregedor: Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Exmos. Desembargadores presentes: Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Jales Valadão Cardoso, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Antônio Viégas Peixoto e Rogério Valle Ferreira.
Exmos. Desembargadores ausentes: Alice Monteiro de Barros, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e Emerson José Alves Lage, em férias regimentais; Sebastião Geraldo de Oliveira, convocado para o Colendo TST.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Fernanda Brito Pereira.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, a Exma. Desembargadora Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão plenária destinada à eleição dos Desembargadores que comporão a nova Administração - biênio 2012/2013, para os cargos de 1º Vice-Presidente, 2º Vice- Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor, de acordo com o disposto no art. 12 do Regimento Interno, e para definição da composição do Órgão Especial, conforme consta do § 1º do art. 22 do mesmo diploma legal.
Em seguida, foi apregoado o processo inserido na pauta administrativa.
I. Processo TRT nº 01543-2011-000-03-00-9 MA - Assunto: Eleição para os cargos de direção do TRT da 3ª Região - Biênio 2012/2013.
Preliminarmente, a Exma. Desembargadora Presidente submeteu ao Plenário o roteiro da eleição para os cargos de direção deste Regional, à exceção do de Presidente, e para a composição do Egrégio Órgão Especial, o qual foi aprovado, à unanimidade de votos.
Na oportunidade, o Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello solicitou fosse consignada em ata sua manifestação no sentido de que mantém sua candidatura para o cargo de Presidente, e que deposita um voto nele próprio.
O Exmo. Desembargador Eduardo Augusto Lobato se manifestou, pedindo que fosse registrado, também, seu voto no Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, para o cargo de Presidente.
Feitos os registros e dando início ao processo eletivo, a Exma. Desembargadora Presidente comunicou que estavam inscritos os seguintes Desembargadores: Marcus Moura Ferreira, para o cargo de 1º Vice-Presidente; Luiz Otávio Linhares Renault e Denise Alves Horta, para o cargo de 2º Vice-Presidente; Bolívar Viégas Peixoto, Luiz Ronan Neves Koury e Paulo Roberto de Castro, para o cargo de Corregedor, e Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Flávio Salem Vidigal, para o cargo de Vice-Corregedor.
Em seguida, o Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa requereu a palavra e apresentou ao Egrégio Pleno proposição no sentido de que os Desembargadores mais modernos, inscritos para a presente eleição, abrissem mão da candidatura em favor dos mais antigos. Desta forma, o processo eletivo seria conduzido a um consenso e dar-se-ia a votação por aclamação, a saber: Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, candidato único, para o cargo de 1º Vice-Presidente; Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, para o cargo de 2º Vice-Presidente; Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, para o cargo de Corregedor, e Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, para o cargo de Vice-Corregedor.
A Exma. Desembargadora Presidente solicitou aos Exmos. Desembargadores inscritos (Luiz Ronan Neves Koury, Denise Alves Horta e Paulo Roberto de Castro) que se pronunciassem a respeito da proposta apresentada pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, para que fosse observada a ordem de antiguidade.
O Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault registrou sua opção pelo cargo de 2º Vice-Presidente.
A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta se manifestou dizendo que sempre foi defensora da prevalência da antiguidade no Tribunal e que, por isso, retirava sua candidatura ao cargo de 2º Vice-Presidente.
Diante das manifestações, a Exma. Desembargadora Presidente colocou em apreciação o pedido formulado pela Exma. Desembargadora Denise Alves Horta, tendo o Egrégio Pleno homologado a desistência da Magistrada para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente.
Dando continuidade, a Exma. Desembargadora Presidente passou a palavra aos candidatos inscritos para o cargo de Corregedor, também observada a ordem de antiguidade.
O Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury registrou que, também considerando o critério de antiguidade, abria mão de sua candidatura para o cargo de Corregedor, com a consequente eleição, por aclamação, do Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto.
O Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro também se pronunciou, assinalando que desistia de sua candidatura para o cargo de Corregedor e reiterou a proposta apresentada pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa no sentido de proceder à eleição por aclamação.
Finalizando, a Exma. Desembargadora Presidente propôs aos eminentes pares fossem homologados os pedidos de desistência do Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, para o cargo de Vice-Corregedor; da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta, para o cargo de 2º Vice-Presidente, e dos Exmos. Desembargadores Luiz Ronan Neves Koury e Paulo Roberto de Castro, para o cargo de Corregedor, tendo o Egrégio Pleno, em face do disposto no § 2º do art. 12 do Regimento Interno, declarado eleitos, por aclamação, os Exmos. Desembargadores: Marcus Moura Ferreira, para o cargo de 1º Vice-Presidente; Luiz Otávio Linhares Renault, para o cargo de 2º Vice-Presidente; Bolívar Viégas Peixoto, para o cargo de Corregedor, e Márcio Flávio Salem Vidigal, para o cargo de Vice-Corregedor.
Logo após, o Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral pediu permissão para se ausentar, com causa justificada, o que foi autorizado pela Exma. Desembargadora Presidente.
Prosseguindo, a Exma. Desembargadora Presidente expôs que, de acordo com o disposto no caput do art. 22 do Regimento Interno e com a Resolução nº 16 do CNJ, passam a integrar o Egrégio Órgão Especial os oito Desembargadores mais antigos deste Regional, quais sejam: Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini e José Miguel de Campos. E acrescentou que, diante do resultado da eleição para os cargos da Administração desta Terceira Região, os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Bolívar Viégas Peixoto e Márcio Flávio Salem Vidigal passaram a integrar aquele órgão julgador, na condição de 'eleitos', como dispõe o § 2º do art. 22 do Regimento Interno.
Na oportunidade, os Exmos. Desembargadores Eduardo Augusto Lobato, Jorge Berg de Mendonça e Rogério Valle Ferreira solicitaram que fosse registrado que S. Exas. não figurariam como candidatos à eleição da composição do Órgão Especial.
Não obstante os registros feitos, a Exma. Desembargadora Presidente comunicou aos eminentes pares que estava mantendo a lista dos elegíveis, com a cédula contendo os dezoito nomes dos Exmos. Desembargadores candidatos à eleição da composição do Órgão Especial, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno deste Regional.
Consequentemente, já composto o Órgão Especial pelos oito Desembargadores mais antigos e pelos três Desembargadores eleitos, a Exma. Desembargadora Presidente ressaltou que os eminentes pares votariam em cinco candidatos. Esclareceu, também, que estavam aptos a receberem votos para a composição do Órgão Especial os Exmos. Desembargadores: Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Cleube de Freitas Pereira, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Paulo Roberto de Castro, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Antônio Viégas Peixoto e Rogério Valle Ferreira.
Concluindo, a Exma. Desembargadora Presidente destacou que, em face do disposto no caput e no § 1º do art. 5º da Resolução nº 16 do CNJ, não poderiam figurar entre os elegíveis para compor o Órgão Especial os Exmos. Desembargadores: Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida e Anemar Pereira Amaral.
Antes da distribuição das cédulas, a Exma. Desembargadora Presidente designou os Exmos. Desembargadores Márcio Ribeiro do Valle e Rogério Valle Ferreira para atuarem como escrutinadores no processo da eleição da nova composição do Órgão Especial.
Distribuídas as cédulas, recolhidos, apurados e contados os votos, o resultado proclamado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, 25 (vinte e cinco) votos; Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, 01 (um) voto; Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, 14 (quatorze) votos; Exmo. Desembargador Heriberto de Castro, 21 (vinte e um) votos; Exma. Desembargadora Denise Alves Horta, 20 (vinte) votos; Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 08 (oito) votos; Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, 07 (sete) votos; Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, 09 (nove) votos; Exmo. Desembargador Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, 02 (dois) votos; Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage, 04 (quatro) votos; Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso, 05 (cinco) votos; Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, 17 (dezessete) votos; e Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira, 06 (seis) votos, totalizando 140 (cento e quarenta) votos. Os demais Desembargadores não receberam votos.
Em face do resultado, a Exma. Desembargadora Presidente proclamou eleitos para compor o Órgão Especial os Exmos. Desembargadores mais votados, a saber: Júlio Bernardo do Carmo, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Marcelo Lamego Pertence e Ricardo Antônio Mohallem.
Findos os trabalhos, a Exma. Desembargadora Presidente agradeceu a todos pelo bom andamento da eleição, pelo ambiente tranquilo, pelo espírito democrático dos colegas, dando as boas-vindas aos novos dirigentes da Casa, Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Luiz Otávio Linhares Renault, Bolívar Viégas Peixoto e Márcio Flávio Salem Vidigal e, também, aos novos integrantes do Egrégio Órgão Especial.
Em seguida, a Exma. Desembargadora Presidente proferiu mensagem de abertura da homenagem prestada à Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, que ora se aposenta, destacando o compromisso da Magistrada com a Instituição, bem como sua total dedicação à Justiça do Trabalho, desejando-lhe o que houver de melhor na nova etapa da vida.
Nesse momento, foi exibido um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT/MG, destacando a trajetória profissional da Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
Na sequência, a Exma. Desembargadora Emília Facchini se manifestou, nos seguintes termos:
"Senhora Presidente, Senhores Desembargadores, Senhora Procuradora Representante do MPT, Senhores Juízes, Servidores, Senhoras e senhores, Cara Dra. Cleube, minha amiga muito especial.
A vida é efêmera. Passa num átimo. E quando olhamos para trás, costumamos dizer: Parece que foi ontem...
Parece que foi ontem, que a menina nascida em Alfenas veio para a Capital para se aprimorar no estudo da música, sua primeira paixão; aqui, enamorou-se do Direito. Como amor e paixão se completam, a alma e o coração uniram-se para sempre. A suavidade foi apenas consequência.
Parece que foi ontem, que a Bacharel pela Universidade Católica de Minas Gerais vislumbrou na magistratura trabalhista um ideal de vida, o que a conduziu ao concurso e posse na 3ª Região, em 05 de julho de 1980.
Parece que foi ontem, que a jovem Juíza, moça bonita, no esplendor da idade, passou pelas Juntas de Conciliação e Julgamento de Cataguases, João Monlevade, 3ª, 10ª e 30ª de Belo Horizonte, e, finalmente, em 2001, ingressou no Tribunal, onde integra, hoje, a Administração, como Vice Presidente Administrativo.
Magistrada destacada pela dedicação ao estudo do Direito, alinhando-se entre aqueles que, equilibrados e mansos de coração distribuem a melhor Justiça, a Dra. Cleube tem deixado na sua trajetória de vida um punhado de amigos e a certeza do dever cumprido.
E lá se vão trinta anos...
Parece que foi ontem, o casamento, os filhos - Cleube Maria, que lhe deu netos, e Samuel, - seus tesouros, suportes para seu caminhar na alegria e no afeto que lhes são tão próprios.
Mulher forte e guerreira, esposa e mãe exemplar, a nossa querida Dra. Cleube sabe, ainda, como ninguém, conquistar a admiração e carinho daqueles que a cercam. Eu que o diga! Conviver com ela nesses quase dois anos durante os quais compartilhamos a Administração do Tribunal, constituiu uma experiência das mais gratificantes. Sua lealdade e companheirismo, fartamente demonstrados, foram verdadeiras bênçãos, que sem dúvida amenizaram os dias de desânimo e cansaço, que muito frequentemente ocorre no exercício do cargo.
Para o júbilo de todos nós, seu afastamento será apenas parcial, uma vez que continuaremos a desfrutar de sua companhia à frente do Coral Acordos e Acordes, projeto que implantou com dedicação e afinco. Hoje, coordena com maestria cada apresentação, e sua presença tem sido o emblema deste conjunto de amigos e companheiros desta Casa, que entoando canções, tornam as suas vidas e as nossas vidas menos áridas. Nosso melhor reconhecimento, Dra. Cleube, por nos proporcionar momentos de enlevo.
Minha querida amiga,
A maturidade traz algumas vantagens, e uma delas é reconhecer que a fonte da juventude chama-se "mudança". A única maneira de não envelhecer é não se opor a novos comportamentos, é ter disposição para guinadas.
E a recompensa de toda mudança fica estampada na face.
Mudanças fazem milagres por nossos olhos, e é no olhar que se percebe a juventude eterna. Quem dá brilho ao olhar é a vida que a gente optou por levar.
Nós, seus amigos, queremos ver seus olhos brilhando cada vez mais...
Dra. Cleube,
Na vida, nada nos pertence; nem as pessoas, nem as coisas.
Nossas, mesmo, só as lembranças que carregamos conosco; e entre elas, nas boas recordações, estão os amigos no afeto, aqueles que deixaram suas marcas e que fizeram diferença. Sei que são muitos, mas tenha-nos sempre em seu coração. O que a memória ama, fica eterno.
Seja feliz, nunca deixe de sonhar e realize seus projetos, agradecendo à vida pela generosidade com que ela lhe presenteou.
Finalmente, quando perguntada se lhe sobra tempo para alguma coisa, responda como nos ensina Adélia Prado:
"NÃO TENHO TEMPO ALGUM, PORQUE SER FELIZ ME CONSOME."
A todos, muito obrigada."
Após, a Exma. Desembargadora Presidente entregou flores à Vice- Presidente Administrativo, Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, que, em agradecimento, assim se expressou:
"Inicialmente, agradeço as palavras do ilustre Desembargador Márcio Ribeiro do Valle, por ocasião da apreciação de meu pedido de processamento de aposentadoria. Honrou-me integrar a Turma e participar das sessões de julgamento ao lado de desembargadores tão dedicados e estudiosos, o que motivou o aprofundamento dos estudos para compreensão das matérias em discussão e, consequentemente, entendimentos cada vez mais adequados e corretos.
Nestes trinta e um anos na magistratura presenciei a evolução da legislação social, a evolução tecnológica e o crescimento da J. T. alcançando regiões mineiras e todo o nosso país. No início, anos oitenta, foram muitas as viagens a serviço, para substituição de férias, o que possibilitou conhecer as divergências regionais e compreender as realidades sociais retratadas nas demandas para melhor solucioná-Ias .
Na atualidade, estamos diante de grandes progressos e a lucidez de nossos Juízes irá certamente filtrar o melhor de todas essas conquistas, canalizando-as para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz. São eles merecedores dos melhores elogios, na dedicação de suas vidas à missão, em verdadeiro sacerdócio.
Este trabalho de tal forma integra nossas vidas, que é difícil reconhecer que chegou o momento de deixar aos mais jovens a continuidade desta nossa missão.
Em minha despedida não digo adeus, prefiro dizer: até breve, até logo, até mais ver...
Isto porque, embora aposentada, estarei sempre acompanhando as grandes decisões nos momentos de grandes desafios. Pretendo também continuar presente nas comemorações dos momentos marcantes de nosso Tribunal, por meio da participação no Coral Acordos e Acordes, que, trazendo música, enriquecerá e valorizará as cerimônias e solenidades, dando o tom patriótico, religioso, solene ou festivo, conforme a ocasião.
Finalizo esta mensagem com agradecimentos.
Ao Pai Celestial, criador da Vida, que, em minha mocidade, encaminhou-me da Música às Leis· e agora, nesta altura de minha jornada na Terra, traz-me de volta das Leis à Música.
Agradeço aos meus pais e familiares, pela compreensão e apoio.
Muito obrigada aos colegas, hoje amigos; aos advogados, aos representantes do MPT; aos servidores que me acompanharam em minha trajetória na Justiça do Trabalho concorrendo para o aprimoramento constante do Trabalho.
Obrigada a todos!
Até mais ver ....."
Finalizando, o coral do TRT/MG, "Acordos e Acordes", regido pela Maestrina Marisa Simões e acompanhado ao piano por Maria Lígia Becker, prestou uma homenagem à Exma. Desembargadora Cleube de Freitas Pereira.
R E G I S T R O S
A Exma. Desembargadora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 10 (dez) horas e 40 (quarenta) minutos.
Sala de Sessões, 20 de outubro de 2011.

DEOCLECIA AMORELLI DIAS - Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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