Ofício-Circular n. 30, de 13 de julho de 2018

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Título: Ofício-Circular n. 30, de 13 de julho de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Orienta os juízes de primeira instância deste tribunal a escolher e inserir em atas de audiências, no mês de julho, frases, em cumprimento ao pedido de pauta temática - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Assunto: Processo judicial, assunto, acidente do trabalho, doença ocupacional, inclusão, pauta, anotação, ata da audiência, primeira instância, programa, prevenção, risco, saúde
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 30, de 13 de julho de 2018. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 9 de maio 2019.
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/GCR 17/2019, que recomenda a elaboração de pauta temática com a inclusão, no mês de abril, de processos em que se debatem acidentes do trabalho e doenças do trabalho e ocupacionais, em atenção à campanha Abril Verde.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.