Título: |
Ofício-Circular n. 30, de 13 de julho de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Orienta os juízes de primeira instância deste tribunal a escolher e inserir em atas de audiências, no mês de julho, frases, em cumprimento ao pedido de pauta temática - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. |
Assunto: |
Processo judicial, assunto, acidente do trabalho, doença ocupacional, inclusão, pauta, anotação, ata da audiência, primeira instância, programa, prevenção, risco, saúde |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 30, de 13 de julho de 2018. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 9 de maio 2019. |
Legislação correlata: |
Ofício-Circular TRT3/GCR 17/2019, que recomenda a elaboração de pauta temática com a inclusão, no mês de abril, de processos em que se debatem acidentes do trabalho e doenças do trabalho e ocupacionais, em atenção à campanha Abril Verde. |