Ata Órgão Especial n. 3, de 12 de junho de 2001

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Título: Ata Órgão Especial n. 3, de 12 de junho de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2001-07-13
Fonte: DJMG 13/07/2001
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 03 (três) da Sessão Extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 12 (doze) de junho de 2001, com início às 17 (dezessete) horas e 40 (quarenta) minutos, tendo em vista a prorrogação da sessão plenária extraordinária realizada anteriormente.
Presidente: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça.
Corregedor: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski.
Vice-Corregedora: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias.
Exmos. Juízes presentes: José Maria Caldeira, Gabriel de Freitas Mendes, Dárcio Guimarães de Andrade, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues e Fernando Antônio de Menezes Lopes.
Exmo. Juiz ausente: Márcio Ribeiro do Valle, compondo o Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região: Dr. Elson Vilela Nogueira.
Havendo quorum regimental, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a Sessão, tendo sido aprovadas as Atas de nºs 01 e 02/2001, das sessões de 24 e 29 de maio de 2001, respectivamente. Em seguida, passou-se ao exame das matérias administrativas.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
I - REFERENDOU a indicação do Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, nos períodos de 28 de maio a 11 de junho de 2001 e de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault, em virtude de licença médica e férias, respectivamente.
II - REFERENDOU a indicação do Dr. Bolivar Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Júlio Bernardo do Carmo, em virtude de férias.
III - REFERENDOU a indicação do Dr. Jales Valadão Cardoso, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Sabará - MG, para, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Gabriel de Freitas Mendes, em virtude de férias.
IV - REFERENDOU a indicação do Dr. Emerson José Alves Lage, Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em virtude de férias.
V - REFERENDOU a indicação do Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2001, substituir a Exmo(a). Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, em virtude de férias.
VI - REFERENDOU a indicação do Dr. Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim - MG, para, no período de 1º a 30 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues, em virtude de férias.
VII - REFERENDOU a indicação do Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 07 de junho a 05 de agosto de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Dárcio Guimarães de Andrade, em virtude de férias.
VIII - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora HELOÍSA MARIA CORRÊA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25.
IX - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - proporcional, ao servidor CAILTON PEREIRA ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35.
X - REFERENDOU o pedido de permuta de Turmas formulado pelas Exmas. Juízas MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA, integrante da 3ª Turma, e MARIA LÚCIA CARDOSO DE MAGALHÃES, integrante da 1ª Turma, a partir do dia 05 de junho de 2001.
XI - DEFERIU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho CARLOS ROBERTO BARBOSA, da 1ª Vara de Trabalho de PASSOS-MG, para a Vara do Trabalho de ALFENAS-MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 1ª Vara do Trabalho de PASSOS-MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso.
XII - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de ITAÚNA/MG, no dia 26 de julho de 2001, tendo em vista o feriado municipal instituído pela Lei 3.626, de 15.05.2001.
XIII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de CIBELE DE MENEZES MASCARENHAS CANTARELA da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FC-09.
XIV - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de DARIO COUTINHO LENZA da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos e Financeiros, código FC-09.
XV - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de RITA DE CÁSSIA VELLOSO ROCHA da Função Comissionada de Assessor-Chefe da Diretoria-Geral, código FC-09.
XVI - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de FERNANDO AMÉRICO COELHO BARBOSA da Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09.
XVII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de SÉRGIO BRINA ARAGON da Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09.
XVIII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de VICENTE DE PAULA ANDRADE da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Material e Patrimônio, código FC-09.
XIX - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de MARCELO QUEIROZ HORTA da Função Comissionada de Diretor de Secretaria da 3ª. Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, código FC-09.
XX - REFERENDOU a nomeação de VICENTE DE PAULA ANDRADE para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Cibele de Menezes Mascarenhas Cantarela.
XXI - REFERENDOU a nomeação de SÉRGIO BRINA ARAGON para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos e Financeiros, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Dario Coutinho Lenza.
XXII - REFERENDOU a nomeação de CRISTIANO BARROS REIS para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Arquivo Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Natalino Anunciação dos Santos.
XXIII - REFERENDOU a nomeação de FERNANDO AMÉRICO COELHO BARBOSA para exercer a Função Comissionada de Assessor-Chefe da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia Velloso Rocha.
XXIV - REFERENDOU a nomeação de FLÁVIO MÁRIO FONSECA para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Brina Aragon.
XXV - REFERENDOU a nomeação de EDUARDO LONGO QUINTINO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Américo Coelho Barbosa.
XXVI - REFERENDOU a nomeação de WALTER DE DEUS LOPES para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Material e Patrimônio, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Vicente de Paula Andrade.
XXVII - REFERENDOU a nomeação de MARCELO QUEIROZ HORTA para exercer a Função Comissionada de Diretor de Secretaria da 4ª. Vara do Trabalho de Contagem, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de José Dias Lanza.
XXVIII - REFERENDOU a nomeação de PATRÍCIA DE ARAÚJO SERTÃ para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral Judiciária, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Parreiras Lourenço Lage.
XXIX - REFERENDOU a nomeação de ZÉLIA PELÚCIO VIEIRA DE MELLO para exercer a Função Comissionada de Assessor Administrativo da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Evangelina Rennó Lima Guimarães de Andrade.
XXX - REFERENDOU a nomeação de ADRIANA MARIA DE ASSIS ROCHA FERREIRA para exercer a Função Comissionada de Assessor Administrativo da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sheila Ferreira Chaves.
XXXI - REFERENDOU a nomeação de RITA DE CÁSSIA VELLOSO ROCHA para exercer a Função Comissionada de Assessor Chefe da Assessoria Administrativa da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Adriana de Castro Righi Rodrigues Lara.
XXXII - REFERENDOU a nomeação de LUIS PAULO GARCIA FALEIRO para exercer a Função Comissionada de Secretário da Corregedoria Regional, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de João Braz da Costa Val Neto.
XXXIII - REFERENDOU a nomeação de WAGNER CASTRO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Apoio Administrativo, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Santoro Francisco.
XXXIV - CONSTITUIU as seguintes Comissões:
A - COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
Presidente: Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues
Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes
Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault
B - COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE JUÍZES
Presidente: Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça
Juiz(a) Márcio Ribeiro do Valle
Representante da OAB (a ser indicado)
Suplente: Juiz(a) Júlio Bernardo do Carmo
Suplente OAB (a ser indicado)
C - COMISSÃO DE PROTOCOLO E RELAÇÕES EXTERIORES
Presidente: Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa
Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso Magalhães
Juiz(a) Emília Facchini
Suplente: Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça
D - COMISSÃO DA REVISTA DO TRIBUNAL
Presidente: Juiz(a) Antônio Fernando Guimarães
Juiz(a) Marcus Moura Ferreira
Juiz(a) Mônica Sette Lopes
Suplente: Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski
E - COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES
Presidente: Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria
Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello
Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato
Suplente: Juiz(a) Márcio Ribeiro do Valle
F - COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Presidente: Juiz(a) José Miguel de Campos
Juiz(a) Paulo Araújo
Juiz(a) Gabriel de Freitas Mendes
Suplente: Juiz(a) Deoclecia Amorelli Dias
G - COMISSÃO DE VITALICIAMENTO
Presidente: Juiz(a) Alice Monteiro de Barros
Juiz(a) José Maria Caldeira
Juiz(a) Dárcio Guimarães de Andrade
O Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença e todos e declarou encerrada a sessão.
Encerrados os trabalhos às 17 (dezessete) horas e 40 (quarenta) minutos.

Belo Horizonte, 12 de junho de 2001.

ANTÔNIO MIRANDA DE MENDONÇA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
SANDRA PIMENTEL MENDES - Diretora-Geral Judiciária do TRT da 3ª Região


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